Tem sido cada vez mais comum, no Brasil e no mundo, a discussão a respeito da postura que as políticas sobre drogas devem ter com relação à diferenciação entre o uso e o tráfico de drogas. Debates sobre a flexibilização das sanções por porte e/ou uso estão na pauta da revisão da lei em diversos países, com especial destaque a Portugal, o primeiro de todos a descriminalizar oficialmente o porte de qualquer droga para consumo próprio. Aqui no Brasil o conceito é confuso: portar drogas ainda é crime passível de pena, mas não de prisão. Uma tipificação subjetiva, que gera confusão e abre as portas para a extorsão. Mas para quem pensava que é só nessa questão do uso e do porte que nossas leis são discutíveis, uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça, que será apresentada oficialmente amanhã, no Rio, mostra que as punições ao tráfico de drogas em si também andam carecendo de uma reflexão mais profunda.

A polícia da Paraíba prendeu três traficantes no sertão. Os mais de 50 quilos de maconha estavam no banco traseiro de um carro e nos quatro pneus, que foram recheados com a droga.

Fonte: G1

É tênue a linha que separa alguns defensores da legalização das drogas da apologia ao crime – previsto no artigo 287 do Código Penal, que consiste em fazer publicamente apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Descobri que um site que defende a legalização da maconha no país hospeda um link para o site brasileiro Semente de Maconha, que vende sementes da droga pela internet, com cartão de crédito. O site ofefece 15 diferentes tipos de semente, que custam de 14 a 150 euros. A compra mínima é de 25 euros. O site tem links para três sites brasileiros que pregam a cultura canábica e a liberação da maconha no país.

Num dos sites, há a informação de que o Semente de Maconha representaria uma “a loja mais louca da Holanda atendendo o usuário do Brasil’. O e-commerce acabou com as fronteiras entre os países, mas não pode acabar com a legislação penal. No Brasil, maconha é uma droga ilícita e quem for pego com ela responde na Justiça, embora não vá mais preso, se tratar-se de usuário.

Reportagem publicada na edição deste domingo (26/07) do Globo pela correspondente Marília Martins mostra que a maconha virou fonte renda municipal nos Estados Unidos. Confira abaixo a matéria e deixe o seu comentário!

Os eleitores de Oakland, cidadezinha perto de São Francisco, encontraram uma solução para melhorar as receitas da prefeitura: taxar o comércio da maconha. Isto mesmo! Desde que se tornou o primeiro estado a legalizar a maconha para fins medicinais em 1996, a Califórnia viu crescer uma indústria que hoje tem seu valor — nos negócios legalizados e nos ilegais — estimado em US$ 17 bilhões por ano. Por isto, os eleitores de Oakland decidiram que já é hora de a maconha legal passar a contribuir para melhorar as finanças municipais, deterioradas com a crise.

— Esta foi uma decisão histórica, que vai ajudar a cidade a se recuperar em tempos difíceis — diz Steve DeAngelo, líder dos produtores de cannabis em Oakland e promotor de uma campanha para convencer agricultores a colaborarem com as finanças municipais.

A cidade teve queda de arrecadação da ordem de US$ 83 milhões por causa da recessão americana e espera levantar pelo menos US$ 300 mil nos negócios de maconha legal do município. Para incrementar o comércio, a Apple acabar de lançar um aplicativo para iPhone, chamado Cannabis, que localiza em segundos pontos de venda e profissionais que ajudam consumidores a obter maconha legal. A base de dados é fornecida pela ONG Ajnag, que defende a legalização da erva.

RIO – Terminou há pouco a operação da Polícia Civil em Manguinhos. Aproveitando que a favela estava ocupada, policiais militares do 22 BPM (Maré) entraram na comunidade para checar informações sobre um paiol de armas. Houve troca de tiros, mas ainda não há informações sobre se há material apreendido. Durante a operação, um homem não identificado, morreu e três ficaram feridos. Rodrigues da Conceição, de cerca de 30 anos, foi atingido no pé, e Paulo Araújo, com cerca de 40 anos, foi baleado na perna esquerda. Os dois feridos estão sendo socorridos no Hospital Geral de Bonsucesso. Um outro homem, não identificado, também está ferido no Hospital Getúlio Vargas. Trinta motocicletas roubadas e 150 quilos de maconha foram apreendidas. Policiais também descobriram um local com medicamentos que servia como uma espécie de enfermaria para tratar traficantes feridos. Por causa da operação, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Manguinhos foram paralisadas.

Fonte: O Globo

A Polícia Civil prendeu na noite de ontem Francisco Bernardino Rodrigues, conhecido como “Pastel”, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Ele é acusado de abastecer pontos de tráfico da cidade e da vizinha Diadema. No ponto de venda de entorpecentes onde ele foi capturado, na Vila Pauliceia, os agentes da corporação encontraram maconha, cocaína, haxixe, ecstasy, LSD e crack.

A Polícia Civil já investigava “Pastel” há cerca de um mês. Os investigadores conseguiram o endereço de um dos pontos de venda e foram até o local, onde Rodrigues foi preso no início da noite por dois policiais. De acordo com a corporação, o suspeito, de 49 anos, já tinha passagens por tráfico e porte ilegal de arma.

Fonte: G1