BUENOS AIRES – A Suprema Corte Argentina descriminalizou o uso de maconha em pequena escala nesta terça-feira, abrindo caminho para uma mudança na política de combate às drogas no país a fim de centrar o foco nos traficantes e não nos usuários. A alta corte julgou inconstitucional abrir processos em casos envolvendo o consumo privado de maconha (você é a favor da legalização da maconha?)

A medida da Corte trata de porte de drogas em pequenas quantidades, em situação sem ostentação ou risco para terceiros. Os argumentos utilizados para tirar a punição desses casos são: a proteção da intimidade e da autonomia pessoal (artigo 19 da Constituição); a necessidade de não criminalizar quem é doente e já é vítima do consumo da droga, e uma grande quantidade de tratados internacionais sobre o tema.

Reportagem publicada semana passada pelo jornal inglês The Guardian mostra um aspecto ainda pouco conhecido da cultura do uso de drogas na América Latina. A matéria, do correspondente do jornal no continente Jonathan Franklin, conta como é a rotina do que seria um dos primeiros “cocaine bars” do mundo, que funciona há alguns meses em La Paz, capital da Bolívia.

O bar chama-se Route 36, alusão a uma famosa rodovia que liga o leste ao oeste dos Estados Unidos. Ali, é possível comprar e consumir cocaína abertamente, em “porções” servidas pelo garçom em capas de CD, junto com drinques e refrigerantes. Comida, naturalmente, não é o forte do lugar, que também não é o único, e sim apenas o mais famoso bar de cocaína de La Paz.

A reportagem do Guardian tem um tom mais comportamental, e não se aprofunda muito em como o poprietário do Route 36 conseguiu sua licença para vender cocaína, servida ali pelo equivalente a R$ 30 a grama do pó “normal” ou R$ 45 a grama do pó “forte”, mais puro. Obviamente, não há licença nenhuma, apenas a confluência da cultura milenar da coca no país andino com o nem tão antigo mas também secular hábito da corrupção que acomete muitas autoridades públicas e policiais nos países da América do Sul. Em resumo: molhando a mão das pessoas certas, o bar tem conseguido se manter aberto já há mais de um ano. Ainda que sem endereço permanente: à medida que o movimento da casa começa a incomodar os vizinhos e a chamar atenção demais, o bar muda de endereço, sempre com a complacência da polícia local.

O Ministério do Interior da Grã-Bretanha anunciou que proibirá até o fim do ano três entorpecentes conhecidos no país como “drogas legais” (ou “legal highs”, como são chamadas em inglês).

Entre as substâncias estão a BZP (benzilpiperazina) – usada como substituta da droga ecstasy – a GBL (gama-butirolactona) e um substituto da maconha conhecido como Spice. Até agora essas drogas têm sido vendidas abertamente em toda a Grã-Bretanha, inclusive pela internet.

O ministro do Interior, Alan Johnson, disse que a decisão de proibir as “drogas legais” foi tomada sob orientação de um órgão do governo que estuda o impacto do uso de drogas na sociedade.

“As ‘drogas legais’ são uma ameaça crescente, particularmente para jovens, e temos o dever de educá-los sobre esses perigos”, afirmou ele.

“Há uma percepção de que muitas das assim chamadas ‘drogas legais’ são inofensivas, e, entretanto, em alguns casos os usuários podem estar ingerindo líquidos industriais perigosos ou fumando substâncias químicas que sejam muito mais prejudiciais (à saúde) do que a cannabis (maconha)”, disse Johnson.

Depois que a proibição entrar em vigor, a posse de BZP ou GBL será passível de punição com penas de até dois anos de prisão, enquanto o comércio dessas substâncias pode levar a até 14 anos de prisão.

A Polícia Federal (PF) encontrou, nessa segunda-feira, três quilos de maconha escondidos na lataria de uma caminhonete. O veículo foi apreendido na sexta-feira durante uma blitz na BR-381, em Três Corações, no sul do estado.

Segundo a PF, em depoimento, Rafael Andrade teria assumido ser o dono da droga. Os investigadores querem saber, agora, onde ela foi comprada. Nenhum representante do suspeito preso foi localizado para comentar o assunto.

Fonte: Globo Minas

Dois homens morreram depois de serem baleados por policiais militares, na tarde desta segunda-ferira, em Realengo, Zona Oeste do Rio. Um jovem foi preso. Segundo o setor de relações-públicas do 14º BPM (Bangu), os três homens trocaram tiros com PMs na favela Fumacê. Os dois mortos não foram identificados. O preso é Marcelo Bezerra do Nascimento, de 20 anos. Os policiais apreenderam no local dois radiotransmissores, uma pistola calibre 9mm, um rifle, 22 cartuchos, 12 tabletes de maconha, 50 trouxinhas da mesma droga, 12 cintos de campanha de uso exclusivo do Exército, três carregadores, uma espingarda de ar comprimido e uma granada. A ocorrência foi registrada na 33ª DP (Realengo).

Fonte: Extra